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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 881 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 881 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.026 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Hugo Beolchi Júnior" ao viaduto localizado no km 402 da Rodovia Washington Luís - SP 310, em Ibirá. Parecer nº 477, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 30/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IBIRÁ (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071

Tramitação

Data Descrição
30/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 30/09/2009
01/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
13/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2009 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 18)
12/11/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
19/11/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/12/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
03/02/2010 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2010 Publicados: Parecer nº 78/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 79/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.23)
02/03/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 26)
02/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
09/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
09/03/2010 Distribuído ao Deputado Campos Machado
10/03/2010 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
19/03/2010 Publicado Parecer nº 477/10, da Comissão de Redação. (DA p.18)
19/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2010 Recebido pelo Governador em: 25/03/2010 - prazo para sanção: 16/04/2010.
26/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.858 (DA p. 15)
26/03/2010 aguardando Sanção
14/04/2010 Publicada a Lei nº 14.026, de 13 de abril de 2010. (DOE p.1)
30/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2010 477 / 2010 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
09/12/2009 78 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 79 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/2010 Autógrafo 28858 Autógrafo ao Projeto de lei numero 881/2009 Governador  
2 14/04/2010 Lei 14026 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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