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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0649 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0649 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.971 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Miguel Nogueira" ao viaduto localizado no Km 146 da Rodovia Antonio Romano - SP - 127, em Itapetininga.
Data de Publicação 07/12/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.046

Tramitação

Data Descrição
07/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
08/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/12/2000 Pauta de 5ª Sessão
15/12/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III da IX CRI).
01/02/2001 Enviado à CCJ.
01/02/2001 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Edmir Chedid.
14/02/2001 Enviado ao Deputado.
12/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
12/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Aprovado o parecer do relator.
16/04/2001 Enviado à CTC.
16/04/2001 Entrada na CTC.
16/04/2001 Enviado ao Presidente para distribuição.
19/04/2001 Distribuido ao Deputado Edmir Chedid. Ao PC.
20/04/2001 Enviado ao Deputado.
14/05/2001 Devolvido e enviado à CTC.
14/05/2001 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
02/08/2001 redistribuído para Dep Terezinha da Paulina.
03/08/2001 Enviado à Deputada.
16/08/2001 Devolvido e enviado à CTC.
20/08/2001 recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
18/09/2001 Aprovado o parecer do relator.
20/09/2001 Enviado ao STAM.
26/09/2001 Publicados os Pareceres nºs. 994/01, da CCJ e 995/01, da CTC - favoráveis, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9144/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.131.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.971, de 04 de dezembro de 2001 (DOE. p. 2)
21/05/2002 Recebido do arquivo para consulta.
13/06/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07717/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Terezinha da Paulina Comissão de Transportes e Comunicações        
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25131  
 
2 05/12/2001 Lei 10971 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009144  
Total: 3 ocorrência(s)
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