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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 904 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 904 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.042 / 2010
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o evento religioso AVIVA, em Presidente Alves.
Data de Publicação 06/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO RELIGIOSO, INCLUSÃO, PRESIDENTE ALVES (MUNICÍPIO), RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.074

Tramitação

Data Descrição
06/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 06/10/2009
07/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
08/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
16/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
02/12/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2009 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
04/03/2010 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
10/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2010 Publicados: Parecer nº 419/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 420/10, da CET- favorável à proposição. (DA p. 23)
17/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2010 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/04/2010 Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.890 (DA p. 27)
08/04/2010 Aguardando Sanção
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.042, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1)
30/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.074

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2009 419 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
04/03/2010 420 / 2010 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2010 Autógrafo 28890 Autógrafo ao Projeto de lei numero 904/2009 Barros Munhoz  
2 16/04/2010 Lei 14042 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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