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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 901 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 901 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.066 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Altino de Oliveira Coelho" ao trevo de acesso localizado no km 43,300 da Rodovia Dr. Oswaldo Cruz - SP 125, em São Luís do Paraitinga. Parecer nº 710, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 06/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 125, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO), TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Tramitação

Data Descrição
06/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 06/10/2009
07/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
08/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
16/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
12/11/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/12/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
02/03/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2010 Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI.
17/03/2010 Publicados: Parecer nº 407/10, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 409/10, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p.23)
17/03/2010 Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 10/03/10, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24)
17/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
22/03/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
30/03/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
15/04/2010 Publicado Parecer nº 710/10, da Comissão de Redação. (DA p.21)
15/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2010 Em fase de elaboração de Autógrafo.
23/04/2010 Recebido pelo Governador em: 23/04/2010 - prazo para sanção: 14/05/2010.
24/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.938 (DA p.12)
24/04/2010 Aguardando Sanção
12/05/2010 Publicada a Lei nº 14.066, de de maio de 2010. (DOE p.1)
13/05/2010 Arquive-se.
14/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2009 407 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
02/03/2010 408 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
30/03/2010 710 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2010 Autógrafo 28938 Barros Munhoz  
2 12/05/2010 Lei 14066 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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