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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 911 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 911 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.009 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Bento Claro Pereira Bentinho Claro" ao trevo de acesso localizado no km 41,950 da Rodovia Dr. Oswaldo Cruz - SP 125, em São Luís do Paraitinga. Parecer nº 481, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 08/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 125, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO), TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Tramitação

Data Descrição
08/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 08/10/2009
09/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
21/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
03/12/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
02/02/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2010 Publicados: Parecer nº 89/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 90/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.25)
02/03/2010 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 24/02/10, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 26)
02/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/03/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
09/03/2010 Entrada na Comissão de Redação
09/03/2010 Distribuído ao Deputado Campos Machado
10/03/2010 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
19/03/2010 Publicado Parecer nº 481/10, da Comissão de Redação. (DA p.18)
19/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2010 Recebido pelo Governador em: 25/03/2010 - prazo para sanção: 16/04/2010.
26/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.862 (DA p. 15)
26/03/2010 Aguardando Sanção
31/03/2010 Publicada a Lei nº 14.009, de 30 de março de 2010. (DOE p.1)
28/04/2010 Arquive-se.
14/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2010 481 / 2010 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
09/12/2009 88 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 89 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/2010 Autógrafo 28862 Autógrafo ao Projeto de lei numero 911/2009 Barros Munhoz  
2 31/03/2010 Lei 14009 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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