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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 928 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 928 / 2009
Ementa Institui o Dia dos Trabalhadores do Setor Alimentício.
Data de Publicação 10/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTO, DATA COMEMORATIVA, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Tramitação

Data Descrição
10/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 10/10/2009
14/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
22/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/12/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
16/12/2009 Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes
03/02/2010 Recebido com parecer do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
24/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2010 Publicados: Parecer nº 90/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 91/10, da CRT- favorável à proposição. (DA p. 25)
02/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26)
02/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/03/2010 Em fase de elaboração de minuta.
16/03/2010 Recebido pelo Governador em: 16/03/2010 - prazo para sanção: 07/04/2010.
17/03/2010 Publicado Autógrafo nº 28.841 (DA p. 24)
17/03/2010 Aguardando Sanção
10/04/2010 Publicada a Lei nº 14.014, de 9 de abril de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6)
27/04/2010 Arquive-se.
14/06/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2009 90 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
24/02/2010 91 / 2010 favorável favorável Olímpio Gomes Comissão de Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2010 Autógrafo 28841 Autógrafo ao Projeto de lei numero 928/2009 Barros Munhoz  
2 10/04/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14014 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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