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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 925 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 925 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.043 / 2010
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival Gastronômico do Guarujá".
Data de Publicação 09/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO CULTURAL, EVENTO SOCIAL, EVENTO TURÍSTICO, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), INCLUSÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Tramitação

Data Descrição
09/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/10/2009
13/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
21/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
03/12/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
14/12/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
15/12/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi
03/03/2010 Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
10/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2010 Publicados: Parecer nº 409/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 410/10, da CET- favorável à proposição. (DA p.23)
17/03/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 10/03/10, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24)
17/03/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2010 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/04/2010 Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010.
08/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.891 (DA p. 27)
08/04/2010 Aguardando Sanção
16/04/2010 Publicada a Lei nº 14.043, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1)
29/06/2010 Arquive-se.
22/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2009 409 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
03/03/2010 410 / 2010 favorável favorável Pedro Bigardi Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2010 Autógrafo 28891 Autógrafo ao Projeto de lei numero 925/2009 Barros Munhoz  
2 16/04/2010 Lei 14043 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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