Projeto de Lei n° 265, de 1970 ( PL 265 / 70 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	265 / 1970
Ementa	Mensagem nº 117/70:- Dispõe sobre a reorganização da Carteira de previdência das Serventias não oficializadas da Justiça do Estado.
Data de Publicação	23/10/1970
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.047

Data	Descrição
22/10/1970	Apresentado.
27/10/1970	Emenda nº 1 (SL. 65/70) do Dep. Wadih helu - D.A. 28/10/70.
29/10/1970	Mensagem nº 119/70 do Sr. Governador em aditamento à mensagem nº 117/70 - D.A. 30/10/70.
18/11/1970	Pareceres 561/70 do Relator Especial Dep. Ary Silva pela C.C.J. favorável ao P.L., à emenda e às alterações contidas na Mensagem 117/70; 562/70 do Relator Especial Dep. Sólon Borges dos Reis, pela C.S.H.A.S. favorável ao P.L. , à emenda e apresentando 2 subemendas e 563/70 da C.F. favorável ao P.L., contrário à emenda , favorável a primeira submenda e contrário a segunda subemenda - D.A. 19/11/70.
24/11/1970	Emendas de nº 2 a 5 (SL. 76 a 79/70) de vários Deputados - D.A. 25/11/70.
27/11/1970	Pareceres favoráveis às emendas de nº 2,3,4,e 5 ;652/70 da C.C.J.; 653/70 da C.S.H.A.S. e 654/70 da C.F. - D.A. 28/11/70.
30/11/1970	Decorrido o prazo para apreciação do P.L. nos termos do § 2º do artº. 24 da Constituição do Estado.
01/12/1970	Aprovado nos termos do § 2º do artº. 24 da Constituição do Estado. - Comunique-se.
16/12/1970	LEI S/N 10.393 - d.o. 17/12/70 (Nos termos dos §§ 1º e 3º do artº. 24 da Constituição do Estado). ********************** Publicação da retificação da Lei - D.A. 23/12/70.
05/04/1971	Arquive-se.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.047

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala