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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0553 /1996

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0553 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.957 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Antonio Gianetti Neto" à Estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, do Parque São Francisco, em Ferraz de Vasconcelos.
Data de Publicação 29/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Gianetti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DE TREM, FERRAZ DE VASCONCELOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Tramitação

Data Descrição
28/08/1996 Publicado no Diário Oficial
28/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
05/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
06/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1394)
13/09/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2115)
16/09/1996 Entrada na CCJ
09/10/1997 Entrada na CTC
27/11/1997 Recebido da CTC (s/nº)
28/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (3426)
02/12/1997 Entrada na CFO
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
16/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (197)
17/02/1998 Retornou à CTC
12/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação ( s/nº)
17/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 253/98 da CCJ, favorável ao PL com emenda; 254/98, da CFO, favorável ao PL com Emenda e na forma da Emenda da CCJ e 255/98, da CTC, favorável ao PL na forma das Emendas apresentadas pela CCJ e CFO
17/03/1998 10ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
19/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
28/03/1998 Publicado o Parecer nº 393, de 1998, da Comissão de Redação
30/03/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
31/03/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
02/04/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (566)
06/04/1998 Enviado ao Gabinete a 1ª Secretaria para assinatura (603)
08/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
14/04/1998 Publicado o Autógrafo 23.922 (DA, p.7)
28/04/1998 Publicada a Lei 9.957, de 27.04.1998 (DOE, p.1)
27/05/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (770)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00910/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final      
favorável        
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/04/1998 Autógrafo 023922 Mesa Diretora  
 
2 28/04/1998 Lei 9957 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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