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Projeto
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Projeto de lei nº 0672 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0672 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 11.578 / 2003
Ementa
Institui a "Semana da Cultura Negra".
Data de Publicação
12/12/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA CULTURA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/11/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2000
Publicado no Diário da Assembléia
13/12/2000
Pauta de 1ª Sessão
05/02/2001
Pauta de 5ª Sessão
07/02/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
08/02/2001
Entrada na CCJ.
15/02/2001
Distribuido Dep. Turco Loco.
16/02/2001
Enviado ao Deputado.
14/03/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2001
Recebido com parecer favorável.
10/04/2001
Aprovado o parecer do Relator.
16/04/2001
Enviado à CCCT.
16/04/2001
Entrada na CCCT.
17/04/2001
Designado relator o Dep.
Nivaldo Santana
.
17/04/2001
Enviado ao Deputado.
09/05/2001
Devolvido e enviado à CCCT.
09/05/2001
Recebido com parecer favorável.
28/06/2001
Designado Relator o Dep.
Cesar Callegari
.
28/06/2001
Enviado ao Deputado.
28/06/2001
Redistribuido ao Deputado
Cesar Callegari
.Enviado ao Deputado.
07/08/2001
Devolvido e enviado à CCCT.
07/08/2001
Recebido com parecer favorável.
21/08/2001
Aprovado o parecer do relator.Enviado ao STAM.
25/08/2001
Publicado os pareceres: 703/01, da CCJ (Favorável); 704/01, da CCCT (Favorável) (D.A. pág. 10)
04/11/2003
40ª Sessão Extraordinária - Aprovado
12/11/2003
Ofício nº 8235/2003 entregue na ATL.
13/11/2003
Publicado o Autógrafo Nº 25 855 - D.A. p. 17
03/12/2003
Publicada a Lei nº 11.578, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
03/12/2003
Publicada Mensagem nº 96, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Projeto de lei. (DA p. 13)
03/12/2003
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
10/12/2003
Presidente solicita R.E.
11/12/2003
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
15/12/2003
Designado como R.E. o Dep.
José Bittencourt
pela CCJ.
15/12/2003
Enviado ao Deputado.
09/02/2004
Solicitada a devolução.
13/02/2004
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável.Enviado à CCCT.
13/02/2004
Entrada na CCCT.
17/02/2004
Devolvido sem parecer de RE pela CCCT.Ao STAM.
19/02/2004
Publicado Parecer nº 151/04, de RE pela CCJ, Deputado
José Bittencourt
¿contrário ao Pl e pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 22/23)
19/02/2004
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/08/2005
115ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto; mantido o veto
18/08/2005
Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 18)
26/08/2005
Protocolado Ofício SGP nº 6404/05, junto ao Palácio dos Bandeirantes, comunicando o acolhimento do veto parcial.
18/11/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
151 / 2004
José Bittencourt
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Cesar Callegari
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Parecer(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/11/2003
Autógrafo
25855
2
03/12/2003
Lei
11578
Governador
3
12/11/2003
Ofício
008235
4
19/02/2004
Parecer
151
José Bittencourt
5
03/12/2003
Veto Parcial
96 /2003
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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