Projeto de Lei n° 564, de 1996 ( PL 0564 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0564 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 9.679 / 1997
Ementa	Dá a denominação de "Orlando Quagliato" à Escola Técnica Agrícola Estadual "Maria Joaquina do Espírito Santo", em Santa Cruz do Rio Pardo.
Data de Publicação	30/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Junji Abe
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Data	Descrição
30/08/1996	Publicado no Diário Oficial
02/09/1996	Pauta de 1ª Sessão
06/09/1996	Pauta de 5ª Sessão
09/09/1996	Recebido do DOL para distribuição (s/n)
13/09/1996	DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (artigo 33)
13/09/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2115)
16/09/1996	Entrada na CCJ
16/10/1996	Entrada na CCCT
10/04/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação ( s/n)
14/04/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (768)
15/04/1997	Publicados os Pareceres: 562 e 563, ambos de 1997, da CCJ e CCCT, respectivamente, favoráveis ao PL (p. 12)
23/04/1997	Recebido do DOL para inlcusão na Ordem do Dia ( 742)
23/04/1997	15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
24/04/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para confecção do autógrafo (869)
28/04/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (800)
05/05/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado ( s/n)
06/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (948)
08/05/1997	Publicado o Autógrafo 23.578
15/05/1997	Publicada a Lei 9.679/97, de 14 de maio de 1997
18/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente ( 3001)
28/01/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo ( 041)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	08/05/1997	Autógrafo	023578	Mesa Diretora
2	15/05/1997	Lei	9679	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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