Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0401 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0401 / 1991
Ementa Denomina "Celso Abbade Mourão" a EEPG do Solo Sagrado III, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 13/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.034

Tramitação

Data Descrição
13/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
14/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/06/1991 Pauta de 2ª Sessão
21/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (1010)
24/06/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
24/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1035)
24/06/1991 Entrada na CCJ
08/05/1992 Entrada na CE
23/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
29/06/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1279)
01/07/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1364/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 1365/1992 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.90
09/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1738)
09/09/1992 244ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
10/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1731)
10/09/1992 Entrada na Comissão de Redação
16/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
17/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1785)
18/09/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1778/1992 da CR p.65
21/09/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
22/09/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
23/09/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1866)
23/09/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1843)
28/09/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1902)
02/10/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1914)
08/10/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
08/10/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1940)
10/10/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.684
27/10/1992 Publicado a Lei nº 8.081, de 26.10.92
29/10/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2051)
24/11/1992 Enviado ao Setor de Arquivo (2332)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.034
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala