Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1096 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1096 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.140 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Vereador Pimentel Junior" ao trevo rodoviário localizado no km 176,700 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em Rio Claro. Parecer nº 1007, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 12/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data Descrição
12/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 12/11/2009
13/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
18/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
17/03/2010 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável, com emenda
25/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
26/04/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto e emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresenta pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2010 Publicados: Parecer nº 875/10, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 876/10, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 22)
04/05/2010 Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23)
04/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
10/05/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
11/05/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
14/05/2010 Publicado Parecer nº 1007/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
14/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2010 Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010.
27/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 28.994. DA (p. 27 )
27/05/2010 Aguardando Sanção
15/06/2010 Publicada a Lei nº 14.140, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
07/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2010 1007 / 2010 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação   (visualizar documento Original)
17/03/2010 875 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
26/04/2010 876 / 2010 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda apresentada pela CCJ Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/05/2010 Autógrafo 28994 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 15/06/2010 Lei 14140 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
Voltar