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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0625 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0625 / 1996
Ementa Dá a denominação de "Maestro Eleazar de Carvalho" à Delegacia Regional de Cultura, em Sorocaba.
Data de Publicação 26/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA REGIONAL DE CULTURA, DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Tramitação

Data Descrição
26/09/1996 Publicado no Diário Oficial
27/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
10/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1659)
15/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
15/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2355)
15/10/1996 Entrada na CCJ
08/11/1996 Entrada na CCCT
10/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
14/04/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (768)
15/04/1997 Publicados os Pareceres nºs 560 e 561, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis (DA p. 12)
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - Levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
01/07/1998 Publicado Autógrafo 23.988 (DA, p.4)
21/07/1998 Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (881)
22/07/1998 Enviado ao DOL para publicação da lei (1154)
23/07/1998 Publicada a Lei nº 10.071, de 22 de julho de 1998, Promulgada pela ALESP, no D.A. pág. 01.
14/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (997)
14/09/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (1376)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/07/1998 Autógrafo 023988 Mesa Diretora  
2 24/07/1998 Lei (§ 7ª - artigo 28) 10071 Mesa Diretora  
 
3 24/07/1998 Ofício 004624 Paulo Kobayashi  
Total: 3 ocorrência(s)
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