Projeto de Lei n° 628, de 1996 ( PL 0628 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0628 / 1996
Transformado em Norma	Lei nº 9.735 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a "Sociedade Civil Projeto Coragem de Dois Córregos", naquele Município.
Data de Publicação	26/09/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Cândido Galvão
Apoiador(es)
Indexadores	DOIS CÓRREGOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Data	Descrição
26/09/1996	Publicado no Diário Oficial
27/09/1996	Pauta de 1ª Sessão
10/10/1996	Pauta de 5ª Sessão
15/10/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
15/10/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2355)
15/10/1996	Entrada na CCJ
22/05/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer (01)
22/05/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1209)
23/05/1997	Publicado o parecer 817/97, da CCJ, favorável ao PL
13/08/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1594)
13/08/1997	43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (1871)
26/08/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1764)
28/08/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2090)
28/08/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/08/1997	Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2096)
30/08/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.649
16/09/1997	Publicada a Lei nº 9735, de 15/9/97
18/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (3001)
28/01/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (042)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	30/08/1997	Autógrafo	023649	Mesa Diretora
2	16/09/1997	Lei	9735	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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