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Projeto
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Projeto de lei nº 1302 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1302 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.580 / 2011
Ementa
Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura a "Expo Hair - Feira e Exposição da Beleza", de Ribeirão Preto.
Data de Publicação
04/12/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, EXPOSIÇÃO, FEIRA, INCLUSÃO, PROFISSIONAL DE BELEZA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Tramitação
Data
Descrição
04/12/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/12/2009
07/12/2009
Pauta de 1ª sessão.
08/12/2009
Pauta de 2ª sessão.
09/12/2009
Pauta de 3ª sessão.
10/12/2009
Pauta de 4ª sessão.
11/12/2009
Pauta de 5ª sessão.
14/12/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
15/12/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
17/12/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
.
15/09/2010
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Vista ao deputado
Uebe Rezeck
.
08/02/2011
Recebido da Vista.
23/02/2011
Vista ao Deputado
André Soares
.
01/03/2011
Recebido do Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/03/2011
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da
Resolução 869/2011
..
19/04/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
21/06/2011
Recebido do relator, Deputado
Gilson de Souza
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
29/06/2011
Aprovado conclusivamente o Substitutivo da CCJ, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, ficando prejudicado o projeto na sua forma original. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/08/2011
Publicados: Parecer nº 648/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 649/11, da CAE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 24)
04/08/2011
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 24)
04/08/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/08/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011
Distribuído ao Deputado João Antonio
17/08/2011
Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, Propondo Redação Final
06/09/2011
Publicado Parecer nº 1030/11, da CCJR. (DA p. 26)-Redação Final
06/09/2011
Pauta de 1ª sessão.
12/09/2011
Pauta de 2ª sessão.
16/09/2011
Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011.
17/09/2011
Publicado Autógrafo nº 29.555. (DA p. 54)
17/09/2011
Aguardando Sanção
08/10/2011
Publ.
Lei nº 14.580 de 07 de outubro de 2011
DOE pg 01
19/10/2011
Arquive-se.
20/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Votação nas Comissões
02/03/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2011 - Comissão de Atividades Econômicas
31/08/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/08/2011
1030 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
João Antonio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2010
649 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
Gilson de Souza
1
17/09/2011
Autógrafo
29555
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1302/2009
Barros Munhoz
2
08/10/2011
Lei
14580
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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