Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1207 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1207 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.142 / 2010
Ementa Institui o "Dia Estadual do Pesquisador Científico".
Data de Publicação 20/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data Descrição
20/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2009
24/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
30/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) nos termos do Artigo 31, I c.c. Artigo 33.II "c" da XIII CRI..
04/12/2009 Entrada na CCJ.
16/12/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
03/02/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
29/03/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
09/04/2010 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
05/05/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/05/2010 Publicados: Parecer nº 939/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 940/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 9)
07/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 05/05/10, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10)
07/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/05/2010 Em fase de elaboração de minuta do Autógrafo.
26/05/2010 Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010.
27/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 29.005 . DA (p. 38)
27/05/2010 Aguardando Sanção
15/06/2010 Publicada a Lei nº 14.142, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
07/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2010 939 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
09/04/2010 940 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/05/2010 Autógrafo 29005 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1207/2009 Barros Munhoz  
2 15/06/2010 Lei 14142 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp