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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0598 /1995

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0598 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.327 / 1995
Ementa Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8978, de 1994, que deu a denominação de "José de Almeida Rosa" ao trecho que dá acesso ao Município de Pilar do Sul, no kM 158,6 da SP-250.
Data de Publicação 18/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LEI ESTADUAL 8978/1994, ROD. SP 250, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006

Tramitação

Data Descrição
22/08/1995 Publicado no Diário Oficial
23/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
29/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
31/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1717)
06/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33)
06/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1421)
11/09/1995 Entrada na CCJ
10/10/1995 Entrada na CTC (art. 33)
25/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/11/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1892)
11/11/1995 Publicado os pareceres: 1155/95, da CCJ e 1156/95, da CTC, ambos favoráveis ao PL
23/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2426)
23/11/1995 46ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/11/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2102)
06/12/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2539)
12/12/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2313)
13/12/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
13/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expediçaõ do ofício ao Senhor Governador (2361)
15/12/1995 Publicado o autógrafo nº 23.129
27/12/1995 Publicada a Lei nº 9.327, de 26/12/95.
17/01/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (29)
17/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (39)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1156 / 1995 favorável              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/11/1995 Autógrafo 023129  
2 27/12/1995 Lei 9327  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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