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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0531 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0531 / 1991
Ementa Institui a Semana de Prevenção às Deficiências.
Data de Publicação 06/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PREVENÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025

Tramitação

Data Descrição
06/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
07/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
14/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1339)
15/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
15/08/1991 Enviado ao Expediente das Comisssões (1346)
16/08/1991 Entrada na CCJ
05/12/1991 Entrada na CCCT
13/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
14/05/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (845)
15/05/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0891 e 0892 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 87)
05/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1159)
05/06/1992 161ª Sessão Ordinária - Aprovado
08/06/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1092)
15/06/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1267)
17/06/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1174)
24/06/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
24/06/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1227)
26/06/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.554
09/07/1992 Publicado a Lei nº 7.944, de 08.07.92
13/07/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (1441)
16/07/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1348)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025

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