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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0574 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0574 / 1991
Ementa Institui Zona Industrial, na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Data de Publicação 13/08/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores GRANDE SÃO PAULO, INSTITUIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, ZONA INDUSTRIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048

Tramitação

Data Descrição
13/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00055
14/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
21/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1399)
23/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos
23/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1441)
23/08/1991 Entrada na CCJ
16/12/1991 Entrada na CEP
12/03/1992 Entrada na CAM
01/12/1992 Presidente solicita Relator Especial
01/12/1992 Designado Relator Especial pela CAM, o Deputado Vitor Sapienza
01/12/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (2404)
02/12/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, com os pareceres para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
02/12/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2412)
03/12/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 2331/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 2332/92 da C.Ec.P. (favorável ao projeto com emenda da CCJ) e 2333/92 de R.E. Dep. Vitor Sapienza pela C.A.M (favorável ao projeto com substitutivo) - (DOE p.57)
11/12/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2357)
11/12/1992 352ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo, rejeitado o projeto e emendas
11/12/1992 352ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
11/12/1992 Enviado ao DOL para publicação do requerimento (2491)
12/12/1992 Publicado o Parecer nº 2466/92 da Comissão de Redação - (DOE p.53)
12/12/1992 Publicado o requerimento solicitando a adoção do regime de urgência para a tramitação da propositura
14/12/1992 Pauta de Sessão Única - Redação
15/12/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2398)
15/12/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2518)
16/12/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2413)
18/12/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2458)
19/12/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.845
09/01/1993 Publicado a Lei nº 8.211, de 08.01.93
19/05/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (675)
24/05/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (678)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048

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