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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 176 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 176 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.308 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Sirana Koukdjian" ao viaduto de acesso localizado próximo ao km 303 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055, em Mongaguá.
Data de Publicação 02/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MONGAGUÁ (MUNICÍPIO), ROD. SP 055
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.086

Tramitação

Data Descrição
02/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/03/2010
03/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
04/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
08/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
09/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
10/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/04/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/05/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
24/05/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2010 Publicados: Parecer nº 1616/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1617/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 10)
22/10/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 29/10/10, pela Comissão de Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto na forma original. ( Publicado no DA p.11)
25/10/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/10/2010 Entrada na Comissão de Redação
03/11/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
04/11/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Redação
24/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
26/11/2010 Publicado Parecer nº 1777/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
26/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2010 Recebido pelo Governador em: 09/12/2010 - prazo para sanção: 03/01/2011.
10/12/2010 Publicado autógrafo nº 29.228. DA página12.
28/12/2010 Publicada a Lei nº 14.308, de 27 de dezembro de 2010. DOE I página 4.
12/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.086

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/04/2010 1616 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
24/05/2010 1617 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
04/11/2010 1777 / 2010 favorável favorável João Barbosa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/12/2010 Autógrafo 29228 Barros Munhoz  
2 28/12/2010 Lei 14308 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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