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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0592 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0592 / 1991
Ementa Institui o "Dia do Técnico Industrial de Nível Médio.
Data de Publicação 16/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Newton Brandão
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Tramitação

Data Descrição
02/04/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (541)
16/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00060
19/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
23/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
26/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1443)
26/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CRT - Comissão de Relações do Trabalho
26/08/1991 Enviado ao Exp.das Comissões (1465)
27/08/1991 Entrada na CCJ
20/09/1991 Entrada na CRT
04/11/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
07/11/1991 Enviado ao DOL para publicação (2085)
08/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1714 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável c/Substitutivo e 1715 de 1991 da Comissão de Relações do Trabalho, favorável na forma da Subemenda ao Substitutivo da C.C.J. (DOE p. 83)
28/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (278)
28/02/1992 37ª Sessão Ordinária - Aprovado na forma da subemenda
05/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (238)
05/03/1992 Entrada na C.Redação
18/03/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
23/03/1992 Enviado ao DOL para publicação (376)
24/03/1992 Publicado o Parecer nº 0390 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 112)
24/03/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
25/03/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
26/03/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (466)
26/03/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (415)
27/03/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (486)
30/03/1992 Enviado à 1ª Secretaria (444)
02/04/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
04/04/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.394
24/04/1992 Publicada a Lei nº 7.803, de 23/04/92
07/05/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (879)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (792)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019
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