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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0627 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0627 / 1991
Ementa Dispõe sobre o pagamento de créditos do Estado com cruzados novos.
Data de Publicação 24/08/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CRÉDITO, MOEDA, PAGAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006

Tramitação

Data Descrição
24/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099
27/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1991 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
02/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
03/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1504)
04/09/1991 Publicada a Emenda nº 01 (Deputado Campos Machado) - (DOE p.84)
05/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
05/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1524)
05/09/1991 Entrada na CCJ
06/09/1991 192ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
10/09/1991 Presidente solicita Relator Especial
16/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
17/09/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Mauro Bragato
17/09/1991 Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB, para remessa ao Relator Especial designado (1609)
19/09/1991 Recebido do Gabinete do Deputado Mauro Bragato com parecer (s/n)
19/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1635)
19/09/1991 Entrada na CFO
24/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
24/09/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1684)
25/09/1991 Publicados os Pareceres nºs..: 1297/91 de R.E. Dep. Mauro Bragato pela CCJ (favorável ao projeto e à emenda nº 01) e 1298/91 da C.F.O (favorável ao projeto e à emenda nº 01) - (DOE p.68)
16/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1887)
16/10/1991 249ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
17/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1859)
17/10/1991 Entrada na Comissão de Redação
22/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
23/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
23/10/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1940)
24/10/1991 Publicado o Parecer nº 1505/91 da C.R. - (DOE p.79)
24/10/1991 Pauta de Sessão Única - Redação
25/10/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1988)
25/10/1991 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1962)
30/10/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2053)
31/10/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2015)
06/11/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
06/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2073)
07/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.136
14/11/1991 Publicado a Lei nº 7.534, de 13.11.91
20/11/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2298)
21/11/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2210)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006
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