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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0694 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0694 / 1991
Ementa Reajusta vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.
Data de Publicação 11/09/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INATIVO, PROVENTO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011

Tramitação

Data Descrição
11/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia
11/09/1991 Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam tramitação de urgência
12/09/1991 Publicado requerimento de urgência
12/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
13/09/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.61
18/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
19/09/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Ricardo Trípoli D.A. p.80
19/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1638)
19/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1635)
19/09/1991 Entrada na CCJ
20/09/1991 Publicada a(s) Errata Emenda(s) nº(s): 02 do(a) D.A. p.58
16/10/1991 248ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
17/10/1991 Entrada na CAP
22/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
22/10/1991 Entrada na CFO
24/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
25/10/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1962)
26/10/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1542/1991 da CCJ fav/ ao PL e contr/ às emendas nºs 01 e 02; 1543/1991 da C Adm Públ fav/ ao PL e contr/ às emendas nºs 01 e 02 e 1544/1991 da CFO fav/ ao PL e contr/ às emendas 01 e 02 p.116
11/11/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2171)
11/11/1991 281ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitadas as emendas
11/11/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2123)
13/11/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2230)
19/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2164)
20/11/1991 Publicado Autógrafo nº 21.155
04/12/1991 Publicada Lei nº 7578, de 03/12/91
30/01/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (18)
03/02/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (28)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011
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