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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0767 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0767 / 1991
Ementa Dispõe sobre divulgação de reajuste de tarifas de serviços públicos.
Data de Publicação 20/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Simionato
Apoiador(es)
Indexadores COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, PUBLICIDADE, REAJUSTE, SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO, TARIFA, TARIFA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027

Tramitação

Data Descrição
20/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
23/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
27/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
30/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1725)
01/10/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
01/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1730)
01/10/1991 Entrada na CCJ
07/11/1991 Entrada na CSOP
13/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
21/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2197)
22/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1900 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com Substitutivo e 1901 de 1991 da Comissão de Serviços e Obras Públicas favorável na forma do Substitutivo desta Comissão.(DOE p. 80)
04/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1142)
04/06/1992 159ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto
05/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1079)
05/06/1992 Entrada na Comissão de Redação
17/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
20/06/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1367)
20/06/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1271)
22/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1193)
24/06/1992 Publicado o Parecer nº 1225 de 1991 da Comissão de Redação. (DOE p. 74)
24/06/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
25/06/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
30/06/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1392)
01/07/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1303)
07/07/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
07/07/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1328)
08/07/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.569
23/07/1992 Publicado a Lei nº 7.966, de 22.07.92
05/08/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (1481)
12/08/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1451)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027
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