Projeto de Lei n° 784, de 1991 ( PL 0784 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0784 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a "SABAC - Sociedade de Moradores e Amigos do Bairro Alto do Cardoso", em Pindamonhangaba.
Data de Publicação	24/09/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	João do Pulo
Apoiador(es)
Indexadores	PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

Data	Descrição
24/09/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
25/09/1991	Pauta de 1ª Sessão
01/10/1991	Pauta de 5ª Sessão
02/10/1991	Recebido do DOL para distribuição (1751)
03/10/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
03/10/1991	Enviado ao Exp.das Comissões (1754)
04/10/1991	Entrada na CCJ
07/11/1991	Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
11/11/1991	Enviado ao DOL para publicação (2110)
12/11/1991	Publicado o Parecer nº 1805 de 1991 da Comissão de Constiuição e Justiça, favorável ao PL (DOE p. 67)
13/12/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2564)
13/12/1991	327ª Sessão Ordinária - Aprovado
16/12/1991	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2514)
18/12/1991	Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2617)
20/12/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2551)
21/12/1991	Publicado o Autógrafo nº 21.270
11/01/1992	Publicada a Lei nº 7.700, de 10/01/92
22/01/1992	Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2660)
27/01/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (20)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

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