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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1434 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1434 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.548 / 2011
Ementa Institui o "Dia da Convenção Batista do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 17/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
17/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
12/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
26/03/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
22/04/2010 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
06/05/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Simão Pedro.
22/12/2010 Devolvido sem parecer.
16/02/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera.
01/03/2011 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável
11/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Gil Arantes
30/06/2011 Recebido com voto do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/08/2011 Publicados: Parecer nº 721/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 722/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 23)
16/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 26)
16/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
03/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.505. (DA p. 18)
03/09/2011 Aguardando Sanção
23/09/2011 Publicada a Lei nº 14.548, de 22 de setembro de 2011. (DOE p.1)
26/09/2011 Arquive-se.
21/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/04/2010 721 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
30/06/2011 722 / 2011 favorável favorável Gil Arantes Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roberto Massafera  
1 03/09/2011 Autógrafo 29505 Barros Munhoz  
2 23/09/2011 Lei 14548 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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