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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 497 /1968

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 497 / 1968
Ementa Poder Executivo Mensagem nº 232/68 Dispõe sobre o amparo à cultura, em cumprimento ao artigo 127 da Constituição do Estado.
Data de Publicação 12/10/1968
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.035

Tramitação

Data Descrição
10/10/1968 Apresentado D.A. 12/10/1968
11/11/1968 Parecer nº 1257/68 da C.C.J. favorável D.A. 13/11/1968/ Parecer nº 1258/68 do Deputado Fernando Perrone, Relator Especial para C.E.C. favorável ao P.L. com emendas D.A. 13/11/1968/ Parecer nº 1259/68 do Deputado Wadih Helú, Relator Especial para C.F. favorável ao P.L. e as emendas D.A. 13/11/1968
03/12/1968 Lei nº 10.294 D.O. 04/12/1968 Promulgada pelo Poder Executivo, nos termos do art.24 da C.E.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.035
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