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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0888 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0888 / 1991
Ementa Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei nº 1284, de 18.04.77, que dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Data de Publicação 18/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ivan Valente
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.071

Tramitação

Data Descrição
18/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
21/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
25/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
29/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (2026)
31/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação
31/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2001)
31/10/1991 Entrada na CCJ
10/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação de emenda (2197)
10/11/1991 Enviado ao DOL para publicação (678)
12/11/1991 Entrada na CCJ
28/11/1991 Entrada na C.Educação
11/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
14/02/1992 Enviado ao DOL para publicação (107)
15/02/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 115/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 116/92 da C.Ed. (favorávewl ao projeto) - (DOE p.81)
04/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1142)
04/06/1992 159ª Sessão Ordinária - Adiado por 05 dias
09/11/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (2126)
09/11/1992 310ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas. Retorna às Comissões.
10/11/1992 Publicadas as emendas 01 e 02 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE p.63)
18/02/1993 Entrada na C.Educação
26/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
28/05/1993 Enviado ao DOL para publicação (731)
29/05/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 413/93 da CCJ (favorável ao projeto e às emendas nºs. 01 e 02) e 414/93 da C.Ed. (favorável ao projeto e à emenda 02 e contrário a 01) - (DOE p.95)
16/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1421)
16/09/1993 258ª Sessão Ordinária - Aprovada a emenda nº 02, rejeitada a emenda nº 01
17/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (371)
20/09/1993 Entrada na C.Redação
03/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
11/11/1993 Publicado o Parecer nº 1612/93 da C.R. - (DOE p.132)
12/11/1993 Pauta de 1ª Sessão de Redação
12/11/1993 Pauta de 2ª Sessão de Redação
16/11/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1745)
16/11/1993 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (713)
17/11/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1764)
26/11/1993 Enviado à 1ª Secretaria (807)
01/12/1993 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
01/12/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (864)
01/12/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.135
03/12/1993 Publicada errata do Parecer nº 1612/93 da C.R. - (DOE p.132)
08/12/1993 Entrou Veto Total
09/12/1993 Publicado o Veto Total
09/12/1993 Recebido do DOL para apreciação do Veto (1926)
09/12/1993 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação
09/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (970)
10/12/1993 Entrada na CCJ
09/02/1994 Presidente solicita Relator Especial
09/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
09/02/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo
21/02/1994 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Dep.Hélio Ansaldo
23/02/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (172)
24/02/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (152)
15/03/1994 54ª Sessão Ordinária - Mantido o projeto, rejeitado o Veto
24/03/1994 Publicada a Lei nº 8.596, de 23/03/94
16/04/1994 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.071
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