Projeto de Lei n° 5, de 2001 ( PL 0005 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0005 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.048 / 2002
Ementa	Institui o "Dia do Maquinista".
Data de Publicação	07/02/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, PROFISSÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Data	Descrição
07/02/2001	Publicado no Diário da Assembléia
08/02/2001	Pauta de 1ª Sessão
14/02/2001	Pauta de 5ª Sessão
20/02/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
21/02/2001	Entrada na CCJ.
12/03/2001	Distribuido Dep. Jorge Caruso.
13/03/2001	Enviado ao Deputado.
26/03/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
26/03/2001	Recebido com parecer favorável.
10/04/2001	Aprovado o parecer do relator.
16/04/2001	Entrada na CRT.
16/04/2001	Distribuído ao Deputado Roberto Morais.
16/04/2001	Enviado ao Deputado.
26/04/2001	Recebido com parecer favorável.
15/08/2001	Aprovado o parecer.
16/08/2001	Enviado ao STAM.
24/08/2001	Publicado os pareceres: 676/01, da CCJ (Favorável); 677/01, da CRT (Favorável) (D.A. pág. 13)
12/12/2001	79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001	80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001	Ofício nº 10441/01 entregue na ATL.
20/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25.206.(DA. p.18)
20/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25206
10/01/2002	Publicada a Lei nº 11.048, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 02)
24/01/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Roberto Morais	Comissão de Relações do Trabalho
		favorável		Jorge Caruso	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	20/12/2001	Autógrafo	25206
2	10/01/2002	Lei	11048	Governador
3	19/12/2001	Ofício	010441
Total: 3 ocorrência(s)

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