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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0893 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0893 / 1991
Ementa Dispõe sobre a instituição de planos, programas e serviços de planejamento familiar.
Data de Publicação 18/10/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores PLANEJAMENTO FAMILIAR (PROGRAMA), PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.114

Tramitação

Data Descrição
18/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
19/10/1991 Publicada a errata do projeto - (DOE p.75)
21/10/1991 Pauta de 1ª sessão
24/10/1991 Publicada a Emenda nº 01 (Deputado Afanásio Jazadji) - (DOE p.73)
25/10/1991 Pauta de 5ª sessão
29/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (2026)
31/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2001)
31/10/1991 Entrada na CCJ
09/12/1991 Presidente solicita Relator Especial
07/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/02/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sylvio Martini
10/02/1992 Enviado ao Deputado (062)
18/02/1992 Entrada na CSH
19/03/1992 Entrada na CFO
12/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
14/05/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (845)
15/05/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 896/92 de R.E. Deputado Sylvio Martini pela CCJ (favorável ao projeto e à emendfa nº 01); 897/92 da C.S.H (favorável ao projeto e à emenda nº 01) e 898/92 da C.F.O (contrário ao projeto) - (DOE p.87)
03/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1133)
03/06/1992 157ª sessão Ordinária - Recebeu emenda. Retorna às Comissões.
04/06/1992 Publicada a Emenda nº 02 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE p.77)
04/06/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões (1063)
04/06/1992 Entrada na CCJ
23/10/1992 Entrada na CSH
19/05/1993 Entrada na CFO
08/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
16/06/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (835)
17/06/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 585/93 da CCJ (favorável à emenda nº 02); 586/93 da C.S.H (favorável à emenda nº 02 com subemenda) e 587/93 da C.F.O (favorável ao projeto e a emenda nº 02 na forma da subemenda da C.S.H) - (DOE p.74)
07/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1654)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, a Emenda nº 1, bem como o Substitutivo. Rejeitada a Emenda nº 2.
08/12/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2101)
08/12/1994 Entrada na CR - Comissão de Redação
01/02/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
02/02/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (44)
03/02/1995 Publicado o Parecer nº 44/95 da C.R. - (DOE p.70)
03/02/1995 Pauta de 1ª Sessão - redação
06/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - redação
21/02/1995 Publicado Autógrafo nº 22.916
09/03/1995 Entrou Veto total
10/03/1995 Publicado Veto total
13/03/1995 Entrada na CCJ
22/03/1995 Presidente solicita Relator Especial
22/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (71)
23/03/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vaz de Lima
23/03/1995 Enviado ao Deputado (390)
30/03/1995 Recebido do Deputado Vaz de Lima com parecer para publicação (s/nº)
10/04/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (525)
11/04/1995 Publicado o Parecer nº 324/95 de R.E. Deputado Vaz de Lima pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto) - (DOE p.64)
11/04/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (544)
11/04/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 38ª a 68ª, no período de 11 de abril a 08 de maio de 1995, sem que tenha sido votado
09/05/1995 70ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto.
19/05/1995 Publicada Lei nº 9163, de 17/5/95 (Promulgada pela ALESP)
17/06/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (811)
24/07/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (1063)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.114

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