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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0898 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0898 / 1991
Ementa Introduz alteração na Lei nº 6606, de 20.12.89, modificada pela Lei 7002, de 27.12.90, que dispõe a respeito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, (IPVA).
Data de Publicação 19/10/1991
Regime URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, LEI ESTADUAL 6606/1989, LEI ESTADUAL 7002/1990, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011

Tramitação

Data Descrição
19/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
22/10/1991 Pauta de Sessão Única
23/10/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.69
24/10/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 a 34 do(a) Deputado(a) Antonio Salim Curiati e outros D.A. p.73
24/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1983)
25/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1968)
25/10/1991 Entrada na CCJ
25/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
31/10/1991 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/11/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Purini
01/11/1991 Enviado à Liderança do PMDB (2037)
03/11/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2417)
05/11/1991 Devolvido do Dep.Roberto Purini, com parecer (s/nº)
05/11/1991 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2058)
05/11/1991 Entrada na CTC
11/11/1991 Entrada na CFO
26/11/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
26/11/1991 Enviado ao DOL para publicação
29/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1940/1991 de RE dep Roberto Purini p/ CCJ fav/ ao PL e às emendas, salvo as de nº s 15,21 e 33 que recebem parecer contr/; 1941/1991 da C Transp Com fav/ ao PL e às emendas 7, 8, 28, 4 e 33 na forma das subemendas substitutivas e contr/ às emendas 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, e 34; 1942/1991 da CFO fav/ ao PL e às emendas nºs 7, 8, 19, e 28 à emenda nº 04 na forma da subemenda substitutiva e às emendas I e II, apresentadas por esta comissão e contr/às demais emendas como das subemendas substitutivas às emendas nº 4 e 33 da CTC p.96
04/12/1991 313ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método de votação
05/12/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2324)
06/12/1991 Recebido da Comissão de Redação com parecer elaborado (s/nº)
06/12/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2348)
07/12/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2055/1991 da CR p.95
09/12/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2507)
10/12/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2361)
11/12/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.239
24/12/1991 Publicada a Lei nº 7.644, de 23/12/91
28/01/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2665)
03/02/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (028)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011

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