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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0011 /2001

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0011 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Prof. José Apparecido Munhoz" à Escola Estadual do Bairro Jardim Conservani, em Artur Nogueira.
Data de Publicação 08/02/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.050 .

Tramitação

Data Descrição
08/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
09/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
15/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
16/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da X CRI.
16/02/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da X CRI.
19/02/2001 Entrada na CCJ.
16/03/2001 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
19/03/2001 Enviado ao Deputado.
09/05/2001 Devolvido com parecer favorável do relator.À CCJ.
15/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
17/05/2001 Enviado à CE.
17/05/2001 CE. Entrada.
08/06/2001 CE. Distrib. Dep. Edson Gomes.
11/06/2001 Enviado ao Deputado.
29/06/2001 Devolvido e enviado à CE.
29/06/2001 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
08/08/2001 CE. Aprovado em reunião.
09/08/2001 Enviado ao STAM.
16/08/2001 Publicados os pareceres: 574/2001, da CCJ (Favorável); 575/2001, da CE (Favorável) (DA, p.13)
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7759/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.035. (DA p. 13)
03/10/2001 Publicado Veto Total, oposto pelo Senhor Governador ao Pl. (DA p. 8)
04/10/2001 Reentrada para apreciação do veto.
09/10/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
11/10/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/10/2001 Pedido de RE.À CCJ.
16/10/2001 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
17/10/2001 Enviado ao STAM.
24/10/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido
24/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/11/2001 Devolvido sem parecer do RE pela CCJ.Enviado ao STAM.
06/11/2001 161ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
12/12/2001 80ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o Veto
22/12/2001 Publicada a Lei nº 10.997, de 21/12/2001 (Promulgada pela ALESP nos termos do artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA p. 05.
08/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.050 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Gomes Comissão de Educação      
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25035  
 
2 22/12/2001 Lei (§ 8º - artigo 28) 10997  
3 18/12/2001 Ofício 010223 Walter Feldman  
4 14/09/2001 Ofício 007759  
5 03/10/2001 Veto Total Anº126 /2001 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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