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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 166 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 166 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.593 / 2011
Ementa Institui o "Dia do Anatomista".
Data de Publicação 26/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
26/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/02/2010
01/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
09/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição Justiça.
14/04/2010 Distribuído à Deputada Ana Perugini.
17/06/2010 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
09/11/2010 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene.
23/11/2010 Distribuído ao Deputado José Augusto.
15/03/2011 Devolvido sem parecer.
26/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011..
27/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
05/09/2011 Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável, pela Comissão de Saúde
13/09/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/09/2011 Publicados: Parecer nº 1133/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1134/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p.30)
16/09/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 30)
16/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/09/2011 Recebido pelo Governador em: 28/09/2011 - prazo para sanção: 20/10/2011.
29/09/2011 Publicado autógrafo nº 29.567. DA página 26.
29/09/2011 Aguardando sanção.
21/10/2011 Publicada a Lei nº 14.593, de 20 de outubro de 2011. (DOE 1)
25/10/2011 Arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2010 1133 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
05/09/2011 1134 / 2011 favorável favorável Carlos Bezerra Jr. Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/09/2011 Autógrafo 29567 Barros Munhoz  
2 21/10/2011 Lei 14593 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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