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Projeto
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Projeto de lei nº 0039 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0039 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 10.988 / 2001
Ementa
Dá a denominação de "Moacyr Dias" à passarela de pedestres localizada no Km 160 da Rodovia Washington Luiz SP 310, em Cordeirópolis.
Data de Publicação
14/02/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 310
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .
Tramitação
Data
Descrição
14/02/2001
Publicado no Diário da Assembléia
15/02/2001
Pauta de 1ª Sessão
21/02/2001
Pauta de 5ª Sessão
01/03/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33,III da X CRI.
02/03/2001
Entrada na CCJ.
16/03/2001
Distribuido Dep.
Carlinhos Almeida
.
19/03/2001
Enviado ao Deputado.
22/03/2001
Publicado Autógrafo nº 25151
11/04/2001
Recebido com parecer favorável com emendas.
11/04/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
19/04/2001
Aprovado o parecer do Relator.
27/04/2001
Enviado à CTC.
27/04/2001
Entrada na CTC
02/08/2001
distribuído à Dep Edir Sales
03/08/2001
Enviado à Deputada.
17/08/2001
Devolvido e enviado à CTC.
20/08/2001
recebido na CTC com parecer favorrável ad referendum do plenário.
18/09/2001
Aprovado o parecer do relator.
20/09/2001
Enviado ao STAM.
27/09/2001
Publicados os Pareceres nºs. 1006/01, da CCJ e 1007/01, da CTC - favoráveis, com emenda apresentada pela CCJ,"ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
30/10/2001
68ª Sessão Extraordinária: aprovado, com Emenda
31/10/2001
Entrada na C.Redação.
31/10/2001
Distrib. Dep.
Arthur Alves Pinto
.
05/11/2001
Retornou com parecer dando redação final.
06/11/2001
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
07/11/2001
Publicado Parecer nº 1456/01, da CR (DA p. 16)
07/11/2001
Pauta de 1ª Sessão (Redação)
08/11/2001
Pauta de 2ª Sessão
21/11/2001
Ofício nº 9305/2001 entregue na ATL.
23/11/2001
Publicado Autógrafo nº 25.151.(DA. p.108)
12/12/2001
Publicada a
Lei nº 10.988, de 11 de dezembro de 2001
. (DOE p. 2)
24/01/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
contrário
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Arthur Alves Pinto
Comissão de Redação
favorável ad referendum
Edir Sales
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/03/2001
Autógrafo
25151
2
12/12/2001
Lei
10988
Governador
3
21/11/2001
Ofício
009305
Total: 3 ocorrência(s)
1
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