Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0040 /2001

Referências

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Número Legislativo 0040 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.049 / 2002
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de Nossa Senhora da Assunção - Padroeira do Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 14/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), FESTA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PADROEIRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
14/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
15/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
02/03/2001 Entrada na CCJ.
16/03/2001 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
19/03/2001 Enviado ao Deputado.
11/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
11/04/2001 Recebido com parecer favorável.
19/04/2001 Aprovado o parecer do relator.
27/04/2001 Enviado à CET.
27/04/2001 Entrada na CET.
02/05/2001 Designado como Relator da CET, o Senhor Deputado Marquinho Tortorello . Ao PC.
02/05/2001 Enviado ao Deputado.
07/06/2001 Devolvido e enviado à CET.
07/06/2001 Recebido com o parecer favorável.
11/06/2001 Ao Presidente para redistribuição.
18/06/2001 Designado como relator o Senhor Deputado Alberto Hiar .Ao PC.
18/06/2001 Enviado ao Deputado.
28/06/2001 Devolvido e enviado à CET.
29/06/2001 Recebido com o parecer favorável do relator da CET.
22/08/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao PC
23/08/2001 Enviado ao STAM.
29/08/2001 Publicado os pareceres: 733/01, da CCJ (Favorável); 734/01, da CET (Favorável) (D.A. pág. 08)
12/12/2001 79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001 Ofício nº 10443/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.209.(DA. p.18)
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25209
10/01/2002 Publicada a Lei nº 11.049, de 09.01.02 (D.O.E. págs. 02 e 03)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Esportes e Turismo   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 20/12/2001 Autógrafo 25209   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 10/01/2002 Lei 11049 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 19/12/2001 Ofício 010443   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:3 ocorrência(s)
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