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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0115 /1996

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0115 / 1996
Ementa Institui área industrial no Município de Cosmópolis.
Data de Publicação 05/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Pivatto
Apoiador(es)
Indexadores COSMÓPOLIS (MUNICÍPIO), GRATUIDADE, INDÚSTRIA, LIMEIRA (MUNICÍPIO), PROTEÇÃO AMBIENTAL, RESERVA, RODOVIA ESTADUAL, USO DO SOLO, ZONA INDUSTRIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

Tramitação

Data Descrição
05/03/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
06/03/1996 Publicada errata do projeto
12/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
13/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 338)
19/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 572)
19/03/1996 Entrada na CCJ
24/05/1996 Autor solicita retirada
25/05/1996 Publicado o requerimento de retirada formulado pelo autor do projeto
28/05/1996 Publicada errata do requerimento de retirada
31/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para elaboração do despacho deferindo a retirada
31/05/1996 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da VIII Consolidação do Regimento Interno
03/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 1412)
04/06/1997 Publicado o despacho de deferimento da retirada e arquivamento do projeto
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/05/1996 Req. Retirada 011926 José Pivatto  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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