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Projeto
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Projeto de lei nº 118 /1960
Referências
Documento
Número Legislativo
118 / 1960
Ementa
Dispõe sobre o sistema estadual de Ensino Industrial e Ensino de Economia Doméstica e Artes Aplicadas, e dá outras providências.
Data de Publicação
28/03/1960
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.038
Tramitação
Data
Descrição
28/03/1960
Apresentado
01/04/1960
Emenda nº 1 (RG nº 11/60) do Deputado Leôncio Ferraz Júnior
04/04/1960
Emenda nº 02 (RG nº 13/60) do Deputado Onofre Gosuen
08/04/1960
Emenda nº 03, 04 (RG nº 17/18/60) do Deputado Farabulini Júnior
18/08/1960
Parecer nº 2029/60 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável ao Projeto e à Emenda nº 02 e contrário os de nºs 01,03 e 04
30/08/1960
Aprovado em primeira discussão, bem como a Emenda nº 02 e rejeitada as Emendas com Pareceres contrários
10/11/1960
Parecer nº 2868/60 da Comissão de Educação e Cultura favorável, apresentado Substitutivo
10/11/1960
Parecer nº 2869/60 da Comissão de Finanças - favorável, sugerindo Emenda
14/12/1960
Emenda nº 05 (SL nº 197/60) de vários Deputados - D.A. 16/12/60
15/12/1960
Parecer nº 3355/60 da Comissão de Educação e Cultura - contrário - D.A. 17/12/60 (3355)
19/12/1960
Aprovado em segunda discussão com Sustitutivo, rejeitado o § único do artigo 87, aprovadas as emendas com pareceres favoráveis e rejeitadas as de pareceres contrários - D.A. 21/12/60
03/01/1961
Lei nº 6052, publicada em D.O. 04/02/61
13/01/1961
Parecer nº 3379/60 da Comissão de Redação - D.A. 13/01/61
28/01/1961
Autógrafo nº 6543/61
16/02/1961
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.038
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