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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 308 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 308 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.378 / 2011
Ementa Dá denominação de "Pastor Raimundo Ferreira dos Santos" ao viaduto localizado no km 102 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Itatiba.
Data de Publicação 09/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ANIVERSÁRIO, CONGRATULAÇÃO, ITATIBA (MUNICÍPIO), ROD. SP 065, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Tramitação

Data Descrição
09/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2010
12/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/04/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2010 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
02/08/2010 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo
09/11/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2010 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
24/11/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto originalmente apresentado, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2011 Publicados: Parecer nº 66/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 67/11, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 7 e 9)
05/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo da CCJ, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 13)
07/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2011 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/02/2011 Entrada na Comissão de Redação
11/02/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/02/2011 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
22/02/2011 Publicado Parecer nº 128/11, da Comissão de Redação. (DA p.20)
22/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2011 Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011.
03/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.288 (DA p. 26)
03/03/2011 Aguardando Sanção
22/03/2011 Publicada a Lei nº 14.378, de 21 de março de 2011. (DOE p.1)
23/03/2011 Arquive-se.
13/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2011 128 / 2011 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  
02/08/2010 66 / 2011 favorável favorável, na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
24/11/2010 67 / 2011 favorável ao substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2011 Autógrafo 29288 Autógrafo ao Projeto de lei numero 308/2010 Barros Munhoz  
2 22/03/2011 Lei 14378 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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