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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 286 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 286 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.376 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Pedro Cipola" ao viaduto localizado no km 32 + 680m da Rodovia - SP 215, em Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação 06/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 215, VARGEM GRANDE DO SUL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Tramitação

Data Descrição
06/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 06/04/2010
07/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
16/04/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2010 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
24/06/2010 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
09/11/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2010 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
16/12/2010 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura com emenda, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/02/2011 Publicados: Parecer nº 22/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 23/11, da CE- favorável à proposição e à emendada CCJ. (DA p. 17)
03/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, com emenda, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
03/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2011 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/02/2011 Entrada na Comissão de Redação
11/02/2011 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
16/02/2011 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, propondo redação final
22/02/2011 Publicado parecer da Comissão de Redação nº 142, de 2011. DA. página nº 20.
22/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/03/2011 Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011.
03/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.287 (DA p. 26)
03/03/2011 Aguardando Sanção
22/03/2011 Publicada a Lei nº 14.376, de 21 de março de 2011. (DOE p.1)
23/03/2011 Arquive-se.
13/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2011 142 / 2011 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Siraque Comissão de Redação  
24/06/2010 22 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2010 23 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2011 Autógrafo 29287 Autógrafo ao Projeto de lei numero 286/2010 Barros Munhoz  
2 22/03/2011 Lei 14376 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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