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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0051 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0051 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.095 / 2002
Ementa Dá a denominação de Sargento Ronaldo Morgato ao viaduto localizado no entroncamento das Rodovias SP 255 (km 238) e SP 280 (km 241), que dá acesso aos municípios de Avaré e São Manoel.
Data de Publicação 17/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores AVARÉ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, ROD. SP 255, ROD. SP 280, RODOVIA ESTADUAL, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
19/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
20/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
01/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
02/03/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
05/03/2001 Entrada na CCJ.
16/03/2001 Distribuido Dep. Carlos Braga.
19/03/2001 Enviado ao Deputado.
02/07/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
28/09/2001 Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
10/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
11/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
22/11/2001 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.62)
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado ao STAM.
30/11/2001 Entrada na CTC.
05/12/2001 Distribuído para a Dep. Edir Sales.
06/12/2001 Enviado à Deputada.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
01/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
12/03/2002 Publicados: Parecer nº 168/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 169/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.7)
12/03/2002 9ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1236/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.260 (DA, p.15)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.095, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25260  
 
2 11/04/2002 Lei 11095 Governador  
 
 
 
 
 
3 20/03/2002 Ofício 001236  
Total: 3 ocorrência(s)
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