SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 252 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
252 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.499 / 2011
Ementa
Institui o "Dia das Meninas do Arco-íris".
Data de Publicação
26/03/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Tramitação
Data
Descrição
26/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/03/2010
29/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
30/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
31/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
06/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
12/04/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
15/04/2010
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
.
11/05/2010
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
09/11/2010
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
23/11/2010
Distribuído ao Deputado
Simão Pedro
.
22/12/2010
Devolvido sem parecer.
16/02/2011
Redistribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
03/03/2011
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável
11/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
08/06/2011
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2011
Publicados: Parecer nº 419/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 420/11, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p. 26)
15/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 28)
15/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2011
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011
Publicado Autógrafo nº 29.431. (DA p. 16)
02/07/2011
Aguardando Sanção
22/07/2011
Publicado a
Lei nº 14.499, de 21 de julho de 2011
. (DOE p. 9)
10/08/2011
Arquive-se.
19/08/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2011 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/05/2010
419 / 2011
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2011
420 / 2011
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Afonso Lobato
1
02/07/2011
Autógrafo
29431
Autógrafo ao Projeto de lei numero 252/2010
Barros Munhoz
2
22/07/2011
Lei
14499
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala