Projeto de Lei n° 56, de 2001 ( PL 0056 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0056 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 10.919 / 2001
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Educacional Beneficente Monte Gerizim", em Santo André.
Data de Publicação	21/02/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gilberto Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores	SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Data	Descrição
21/02/2001	Publicado no Diário da Assembléia
22/02/2001	Pauta de 1ª Sessão
05/03/2001	Pauta de 5ª Sessão
08/03/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
09/03/2001	Enviado à CCJ.
12/03/2001	Entrada na CCJ.
29/03/2001	Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
30/03/2001	Enviado ao Deputado.
17/04/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2001	Recebido com parecer favorável.
19/04/2001	Aprovado o parecer do Relator.
26/04/2001	Enviado ao STAM.
05/05/2001	Publicado Parecer nº 370/01, da CCJ, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 3)
15/05/2001	31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
04/09/2001	59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001	Ofício nº 7762/2001 entregue na ATL.
15/09/2001	Publicado Autógrafo nº 25.038. (DA p. 13)
05/10/2001	Publicada a Lei nº 10.919, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 3)
07/11/2001	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Carlinhos Almeida	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	15/09/2001	Autógrafo	25038
2	05/10/2001	Lei	10919	Governador
3	14/09/2001	Ofício	007762
Total: 3 ocorrência(s)

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