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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1185 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1185 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância-CRAMI, em Piracicaba.
Data de Publicação 18/12/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Julio Marcondes de Moura
Apoiador(es)
Indexadores INFÂNCIA, PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053

Tramitação

Data Descrição
18/12/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085
04/02/1992 Pauta de 1ª Sessão
10/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
11/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (100)
13/02/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 33)
13/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (99)
14/02/1992 Entrada na CCJ
28/04/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
29/04/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (547)
30/04/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 301/93 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.92)
13/05/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (622)
13/05/1993 130ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/05/1993 138ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto por falta de quorum
21/05/1993 140ª Sessão Ordinária - Adiada a votação do projeto por falta de quorum
24/05/1993 142ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
25/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (692)
25/05/1993 Entrada na Comissão de Redação
09/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
14/06/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (832)
16/06/1993 Publicado o Parecer nº 571/93 da C.R - (DOE p.93)
16/06/1993 Pauta de 1ª Sessão - Redação
17/06/1993 Publicada a errata do Parecer nº 571/93 da C.R - (DOE p.75)
17/06/1993 Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/06/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (870)
18/06/1993 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (872)
21/06/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (879)
23/06/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (889)
24/06/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
25/06/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (924)
26/06/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.998
08/07/1993 Publicado a Lei nº 8.333, de 07.07.93
02/08/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1057)
02/08/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (51)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053
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