Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 296 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 296 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.377 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Irmã Dolores Muniz Junqueira" ao viaduto Jardim Humaitá, no Km 281, Oeste, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Área Continental de São Vicente.
Data de Publicação 08/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luciano Batista
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Tramitação

Data Descrição
08/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/04/2010
12/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/04/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
21/10/2010 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável, na forma do substitutivo
09/11/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2010 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
16/11/2010 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto originalmente apresentado, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2011 Publicados: Parecer nº 64/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 65/11, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 7)
05/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo da CCJ, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 13)
07/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2011 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/02/2011 Entrada na Comissão de Redação
11/02/2011 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
16/02/2011 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, propondo redação final
22/02/2011 Publicado Parecer nº 127/11, da Comissão de Redação. (DA p.20)
22/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2011 Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011.
03/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.286 (DA p. 26)
03/03/2011 Aguardando Sanção
22/03/2011 Publicada a Lei nº 14.377, de 21 de março de 2011. (DOE p.1)
23/03/2011 Arquive-se.
13/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2011 127 / 2011 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Siraque Comissão de Redação  
21/10/2010 64 / 2011 favorável favorável, na forma do substitutivo Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
16/11/2010 65 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2011 Autógrafo 29286 Autógrafo ao Projeto de lei numero 296/2010 Barros Munhoz  
2 22/03/2011 Lei 14377 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala