Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 336 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento PL 336/2010)
Número Legislativo 336 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.198 / 2010
Ementa Dá a denominação de "João Hermann Neto" à estrada que liga a Rodovia SP 133 no trecho SP 330 - SP 332, em Cosmópolis.
Data de Publicação 15/04/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores COSMÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTRADA, ROD. SP 330, ROD. SP 332
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Tramitação

Data Descrição
15/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 15/04/2010
16/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/04/2010 Entrada na CCJ.
28/04/2010 Distribuído à Deputada Ana Perugini.
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
22/06/2010 Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary.
22/06/2010 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Maria Lúcia Prandi, favorável à proposição, pela Comissão de Constituição e Justiça e, aprovada a proposição, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2010 Publicado Parecer nº 1292/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC-favorável à propositura. (DA p. 28)
30/06/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010 Em fase de minuta de Autógrafo.
18/08/2010 Recebido pelo Governador em: 18/08/2010 - prazo para sanção: 01/09/2010.
19/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.103 (DA p. 23)
19/08/2010 Aguardando Sanção
28/08/2010 Publicada a Lei nº 14.198, de 27 de agosto de 2010. (DOE p.1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2010 1292 / 2010 favorável favorável à proposição, pela Comissão de Constituição e Justiça e, aprovada a proposição, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações Maria Lúcia Prandi Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 19/08/2010 Autógrafo 29103 Autógrafo ao Projeto de lei numero 336/2010 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 28/08/2010 Lei 14198 Governador   (visualizar documento
3 17/06/2010 Req. Urgência Antonio Mentor   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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