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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 349 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
349 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.514 / 2011
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Luta pela Educação Inclusiva " no Estado de São Paulo.
Data de Publicação
23/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Tramitação
Data
Descrição
23/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 23/04/2010
26/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
27/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
28/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
29/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
30/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
05/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
07/05/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
21/05/2010
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
07/06/2010
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
09/11/2010
Entrada na Comissão de Promoção Social.
10/11/2010
Distribuído à Deputada
Analice Fernandes
.
08/02/2011
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei.
05/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/05/2011
Distribuído a Deputada
Rita Passos
13/06/2011
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2011
Publicados: Parecer nº 474/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 475/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 43)
18/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 45)
20/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/08/2011
Recebido pelo Governador em: 10/08/2011 - prazo para sanção: 31/08/2011.
11/08/2011
Publicado autógrafo nº 29.468. DA página 29
11/08/2011
Aguardando Sanção
01/09/2011
Publicada a
Lei nº 14.514, de 31 de agosto de 2011
. (DOE p.1)
21/09/2011
Arquive-se.
20/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2011 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/06/2010
474 / 2011
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2011
475 / 2011
favorável
favorável
Rita Passos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável à aprovação do projeto de lei.
André Soares
1
11/08/2011
Autógrafo
29468
Barros Munhoz
2
01/09/2011
Lei
14514
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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