Projeto de Lei n° 770, de 1960 ( PL 770 / 60 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	770 / 1960
Ementa	Dá nova redação ao artigo 5º da LEI Nº 780, DE 29/08/1950, concedendo aos sub-tenentes do serviço ativo da Fôrça Pública o acesso ao cargo de Oficial Auxiliar.
Data de Publicação	25/07/1960
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Geraldo Antonio Martins
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.054

Data	Descrição
25/07/1960	Apresentado
03/08/1960	Emenda nº 01 (RG 184/60) do Deputado Antônio Sampaio.
17/05/1961	Parecwer nº 520/61 da C.C.J. favorável D.A. 19/05/1961
28/09/1961	Aprovado em 1ª. com emenda D.A. 30/09/1961
29/08/1962	Parecer 1911 da C.C.J. favorável com emenda ( o projeto voltou a comissão para que esta se pronunciasse sobre o mérito) D.A. 30/08/1962
30/08/1962	Aprovado em 2ª discussão com emenda D.A. 01/09/1962
19/10/1962	Parecer nº 2778/62 da Redação 20/10/2962
12/11/1962	Lei nº 7440, publicada em D.O. de 14/11/1962
13/11/1962	Autógrafo nº 8210/62
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.054

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala