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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
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Projeto de lei nº 355 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
355 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.417 / 2011
Ementa
Declara de utilidade pública o "Clube da Terceira Idade de Nhandeara - Eterna Juventude", em Nhandeara.
Data de Publicação
24/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores
NHANDEARA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116
Tramitação
Data
Descrição
24/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/04/2010
27/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
28/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
29/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
30/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
03/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
04/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
06/05/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
02/06/2010
Devolvido da Relatora Deputada
Ana Perugini
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/12/2010
Devolvido da Relatora Deputada
Ana Perugini
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
04/02/2011
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2011
Publicado Parecer nº 202/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 12)
15/03/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 23/02/11, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.13)
16/03/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/04/2011
Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011.
07/04/2011
Publicado Autógrafo nº 29.345 (DA p. 29)
07/04/2011
Aguardando Sanção
21/04/2011
Publicada a
Lei nº 14.417, de 20 de abril de 2011
. (DOE p.1)
03/05/2011
Arquive-se.
13/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2011
202 / 2011
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Ana Perugini
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Ana Perugini
1
07/04/2011
Autógrafo
29345
Barros Munhoz
2
21/04/2011
Lei
14417
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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