Projeto de Lei n° 1.016, de 1960 ( PL 1016 / 60 )

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Documento
Número Legislativo	1016 / 1960
Ementa	Modifica a forma de provimento da função gratificada de Assistente Pedagógico, da Assistência Técnica do Ensino Rural, do Departamento de Educação.
Data de Publicação	30/09/1960
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sólon Borges dos Reis
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.059

Data	Descrição
30/09/1960	Apresentado.
25/11/1960	Parecer nº 2943/60 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
15/06/1962	Aprovado em primeira discussão - D.A. 17/06/62
13/08/1962	Parecer nº 1498/61 da Comissão de Educação e Cultura - favorável - D.A. 15/08/62
30/08/1962	Aprovado em segunda discussão - D.A. 01/09/62
12/10/1962	Parecer nº 2509/62 da Comissão de Redação - D.A. 13/10/62
29/10/1962	Autógrafo nº 8089/62 - D.A. 31/10/62.
31/10/1962	Lei nº 7376, publicada em D.O. de 01/11/62.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.059

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